REGISTRO DE MARCAS NA PRÁTICA É TEMA DE AULA ESPECIAL NA OAB DUQUE DE CAXIAS
Encontro apresentará, em linguagem simples e aplicada, os principais caminhos para proteger marcas, criações e negócios.
A Comissão de Direito da Propriedade Intelectual e a Comissão de Mentoria Jurídica da OAB Duque de Caxias convidam o público para o Laboratório de Advocacia Prática: Registro de Marcas na Prática, que será realizado no dia 5 de novembro, das 19h às 20h, na sede da Subseção. A proposta é apresentar o tema de forma objetiva, acessível e próxima da realidade de quem deseja proteger uma marca ou conhecer essa área de atuação jurídica.
A aula será conduzida pela advogada Vandira Evelyn de Oliveira Dias, especialista em Direito da Propriedade Intelectual e vice-presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB Duque de Caxias. Durante o encontro, serão explicadas as principais etapas do registro de marca, desde a identificação do que se pretende proteger e a pesquisa de sinais semelhantes até a escolha da classe, o protocolo do pedido e o acompanhamento do processo perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI.
O conteúdo foi pensado para advogados, estudantes, empreendedores, artistas, produtores culturais e todas as pessoas interessadas em compreender como uma marca pode ser protegida. A conversa também ajudará a diferenciar marca, nome empresarial, nome artístico, logotipo e direitos autorais, conceitos que costumam ser confundidos por quem está iniciando um projeto ou estruturando um negócio.
Na prática, registrar uma empresa ou criar um perfil nas redes sociais não garante, por si só, a exclusividade sobre o nome utilizado no mercado. Um artista pode construir sua carreira com determinado nome artístico, enquanto um empreendedor pode investir em fachada, identidade visual, embalagens e divulgação, sem saber se aquele sinal já pertence a outra pessoa. Conhecer o sistema de marcas permite avaliar riscos com antecedência e tomar decisões mais seguras antes de ampliar a divulgação e os investimentos.
O encontro busca aproximar a Propriedade Intelectual do cotidiano, mostrando que a proteção jurídica não precisa começar apenas quando surge um conflito. Com informação acessível, é possível compreender melhor os direitos envolvidos, organizar documentos, evitar escolhas precipitadas e fortalecer a identidade de criações e negócios. A participação é aberta a todas as pessoas que desejem aprender sobre registro de marcas, mesmo sem experiência anterior na área.
SERVIÇO
Evento: Laboratório de Advocacia Prática: Registro de Marcas na Prática
Data: 5 de novembro de 2026, quinta-feira
Horário: 19h às 20h
Local: OAB Duque de Caxias
Endereço: Rua Dr. Ubiratam Marques, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ
Convidada: Vandira Evelyn de Oliveira Dias
Inscrições: Acesse o formulário de inscrição
VANDIRA EVELYN PARA O PORTAL CONTEÚDO
Vandira Evelyn é advogada com atuação em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial e vice-presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB Duque de Caxias/RJ. Produz conteúdo sobre direitos autorais, marcas, imagem, contratos e proteção das criações e dos negócios no ambiente cultural, empresarial e digital.
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