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SOFREU ASSÉDIO NO TEATRO? SAIBA COMO LUTAR E BUSCAR POR SEUS DIREITOS

Pouco se fala sobre regras de boas relações de trabalho no meio teatral. Experiências boas e experiências ruins são postas numa mesma balança como azar ou sorte... Mas, e quando as experiências ruins passam do tom? A quem o artista de teatro pode recorrer?

Arte sobre foto de Daniel Fama

Que o trabalho no teatro é sempre muito artesanal pela própria filosofia do ofício, isso já sabemos. No entanto, as linhas de trabalho, sejam de produções independentes, produções empresariais ou produções com linhas de incentivo governamental requerem acordos claros entre contratantes, sócios, parceiros e prestadores de serviço. Quando parte dessas relações extrapolam o bom senso, podem surgir situações de assédio, abuso de poder, negligência com pagamentos e a tal temida "queimação de filme" - que muitas vezes é uma maneira de o opressor tentar calar o oprimido sob esse argumento ultrapassado de queimar alguém que luta por melhores condições de trabalho. É a máxima do "Você sabe com quem está falando?".


No caso do mercado de produção cultural de Brasília, atrizes, atores, técnicos e produtores ficam a mercê de grandes representantes de bancos, de incubadoras artísticas que promovem mostras e festivais e de instituições privadas sem que haja a proteção de um Sindicato que os representem.


Justiça seja feita: Brasília tem um SATED (Sindicado dos Artistias e Técnicos em Espetáculos de Diversões), só que o controle do órgão esteve, por anos, nas mãos de indivíduos que não inspiram muita confiança da própria categoria, o que enfraquece desde o artista iniciante ao mais experiente quando precisam denunciar episódios de desrespeito.


O Portal Conteúdo abriu um questionário no mês de fevereiro para tentar mapear algumas das principais queixas de profissionais da área. Qual é o perfil do problema que atinge os artistas? Os artistas sabem a quem recorrer em caso de desrespeito ou descumprimentos de acordos e contratos? Em caso de denúncias, a quem deve ser encaminhada a queixa? À polícia? Ao governo?


Para início de conversa, um dado estarrecedor: 75% das artistas mulheres que enviaram respostas ao formulário tiveram problemas relacionados à assédio ou importunação sexual no exercício do ofício. Parte dos problemas acontecem em sala de ensaio e o medo da não adesão da denúncia faz com que as atrizes desistam de levar algo a diante, pois nem sempre todo o elenco é feminino (o que podeia ajudar num levante popular). Para algumas artistas, a falta de apoio dos colegas homens ou a sensação de que os problemas inidividuais devem ser resolvidos pessoalmente com quem comete o assédio faz com que haja um enfraquecimento. Ao que parece, a necessidade dos cachês, seja em projetos curtos ou longos, faz com que cada um preocupe-se mais com sua própria jornada para a conclusão do processo, afinal... se um Projeto é aprovado pelo proponente e se o proponente comete algum tipo de desrespeito ao longo da experiência, a quem reclamar? Ao FAC? Ao Ministério da Cultura? Uma vez que o projeto está no nome do proponente, ele sabe que não poderá ser punido, visto que recebeu verba por mérito cultural. Ele é o dono da bola!


Se na televisão casos de assédio moral e sexual podem ser levados ao RH ou equipe de compiliance, como é o caso de fatos famosos como o que envolveu o ator José Mayer nos Estúdios Globo, no teatro de Brasília isso se torna um problema aparentemente sem solução.


Engana-se quem pensa que os abusos acontecem apenas com mulheres. Atores reclamam de desrespeitos, humilhações, comparações depreciativas em salas de ensaio e manifestações narcisistas e até com requintes de sociopatia tornam as experiências difícel recorrentes.


Foi-se o tempo em que era tolerável receber tapas na cara, chineladas, gritos e broncas como se isso fosse parte de uma característica estética de ensinamento. As coisas mudaram, as relações mudaram e a saúde mental de atores e atrizes é sempre posta em cheque por quem deveria zelar e garantir um bom processo de trabalho ao longo dos meses. Há relatos de atores que viram diretoras de teatro chamando outros profissionais para acompanharem as cenas sobe a ameaça de que, se alguém do elenco não estivesse bom à altura, algum outro profissional poderia fazer, gerando um clima de incerteza, desconforto e inferioridade geral. Talvez tudo isso tenha a ver com um jeito já ultrapassado de se pensar teatro.


Por outro lado, os desafios não ficam restritos a atores e atrizes. Produtores culturais e assistentes de produção explicam o quão invasivo é serem chamados para trabalhos curtos, como festivais anuais, e serem convidados a assumir a função recebendo um valor X, mas já sob a condição de assinarem uma nota no valor de XY, devolvendo parte da verba para as coordenações - uma praxis que beneficia o alto escalão, mesmo que no projeto original o valor total tenta sido direcionado ao profissional convidado. Outro questão enfrentada por arte-educadores, por exemplo, é a mudança na didática e metodologia para ensinar temas como contato-improviso. Até jogos teatrais comuns em quem pratica teatro precisam ser revistos no caso de aulas para adolescentes, visto que o contato corporal e até a condução de determinados exercícios podem, hoje, ser vistos como algo importunador. Aprende-se de lá e aprende-se de cá também.


SOBRE DINHEIRO

No teatro, o valor do pagamento de atores e produtores vai depender de três fatores:


1 – É teatro independente?

2 – É artista já reconhecido que possui um valor X para apresentar-se?

3 – É teatro com fomento oriundo de editais públicos ou linhas de apoio privadas?


Vamos lá… Teatro independente é aquele geralmente feito no formato de guerrilha. Os atores, o diretor e a equipe de produção levantam a peça na garra e na coragem, tentam conseguir desconto ou gratuidade de teatros e salas de espetáculos da cidade e contam com a presença do público para conseguirem que o dinheiro da bilheteria pague toda a equipe. Outra opção é não ter essa bilheteria e, literalmente, passar o chapéu para ver se arrecadam um bom valor que, dividido, vá para cada um que trabalhou. Nas experiências que tive nesse formato, o cachê variou sempre de R$250,00 a R$500,00 por trabalho. É pouco, mas como é acordado desde o começo, geralmente não se reclama.


Quando o artista é conhecido e já possui um público cativo, em vez de contar com o valor de bilheteria, esse artista já cobra um valor X, pois independente de ter 20 ou 500 pessoas na plateia, ele já recebeu o que queria pelo seu trabalho. Nesses formatos, há valores que vão de R$2.000,00 a R$20.000,00 de acordo com o artista, o público e o contratante. Do que tenho visto atualmente, são os atores que fazem TV teatro quem mais se arriscam nesse formato. Há também os comediantes e profissionais do stand up comedy.


Já com fomento de editais públicos e demais linhas de apoio a coisa muda um pouco. Em Brasília há o Fundo de Apoio à Cultura – o FAC, com verbas que variam de 100.000,00 a 200.000,00 para produção de um espetáculo, mostra ou festival. Nesse caso o valor do cachê/salário do ator varia de acordo com a categoria de aprovação e da quantidade de profissionais envolvidos na equipe. Quanto mais gente pra receber, menos pagamento o ator vai ganhar. A matemática é simples. Outro ledo engano é pensar que uma rubrica que diz que o ator vai ganhar R$7.200,00 signifique que ele esteja nadando em dinheiro. Dividindo esse valor por 4 ou 5 meses de trabalho, dá uma média de R$1.500,00 por mês para o ator. Não é nada ruim, mas também não faz desse ator um Tio Patinhas nadando em moedas.


É arriscado dizer que é muito ou que é pouco. Eu, particularmente, acho um valor razoavelmente agradável, pois, anualmente, como ator, faço trabalhos em dois ou três espetáculos e ainda corro atrás de aprovação em algumas campanhas publicitárias, ou seja… dependendo do seu custo de vida, de sua rotina e seu planejamento, é até possível ser ator e sobreviver em Brasília.


Outro problema apontado pelos entrevistados é referente ao furto de ideias de projetos. Projetos escritos em parceria tendem a se desdobrar em outros projetos sem a devida creditação. O mesmo se passa com dramaturgas e dramaturgos, compositores de trilhas e de iluminação. Por escreverem textos dramáticos que ajudam na pontuação dos projetos, quando estes são aprovados pela primeira vez todos recebem... já para temporadas seguintes, há uma espécie de esquecimento da direção em ter que pagar novamente a dramaturgia. O dramaturgo quer continuar a receber e a produção pensa que já pagou pelo serviço e o mesmo se aplica ao sonoplasta e ao iluminador.


Recentemente, um episódio se tornou famoso em Brasília: O assédio moral que sofri no Teatro Dulcina após meu trabalho com o Acervo HIstórico da atriz e que se arrasta há cinco longos meses depois de muitos desdobramentos, perseguições, tentativa de descredibilização do meu trabalho, que foram desde a tentativa de impedimento do recebimento de um prêmio que recebi à publicação de uma Nota de Repúdio que a Fundação Brasileira de Teatro fez na internet sem ao menos apurar o teor das denúncias realizadas por mim. Por sorte, tive muitos prints, áudios e documentos incorportados ao processo. Está longe de terminar? Só a boa vontade e a mea-culpa da FBT poderá dizer. Porém, como pessoa atingida e que passou por todas as fases do assédio (negação, depressão, coragem de expor e denúncias abertas e legais), posso dizer a todas as colegas e todos os colegas: Tem jeito! Há caminhos para denúncia! E vou explicar quais são os passos:


1 - DENÚNCIA INTERNA NA INSTITUIÇÃO

É necessário procurar o RH ou quem do projeto seja equivalente ao RH para que a denúncia seja protocolada e apurada internamente. Caso você perceba demora da ação, parta para uma instância superior: a polícia! Mas antes confirme que tentou contato formal com os responsáveis. Isso servirá de prova pra polícia.


2 - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL

A gente sabe que a Polícia não vai apurar o caso a menos que seja um flagrante ou caso judicializado. No entanto, denúncia é estatística... e sem estatística nunca saberão quais são os problemas enfrentados por artistas e produtores. Até para explicar para a polícia é difícil, pois nosso universo de trabalho é muito peculiar, mas com boa vontade é possível emitir BO's que assegurem cada etapa do sofrimento. Esses BO's servirão de base para que você busque uma outra instância: o MPTDFT!


3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

No MPTDFT você precisa juntar provas. Todas as provas possívels! Com essas provas você pode protocolar a denúncia comprovando seu vínculo empregatício (mesmo que temporário) para que seja encaminhado à procuradoria que melhor possa te atender. É um serviço gratuito, um pouco demorado, mas que assegura o direito de ser ouvido dentro da lei. A depender dos casos e do grau de vínculo empregatício, um advogado público pode ser recomendado pelo MP, que também faz pressão junto às instituições para que os problemas sejam direcionados a um fim.


4 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ÉTICA, CIDADANIA E DECORO PARLAMENTAR

A Comissão de Direitos Humanos e Ética da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) também é um colegiado que vai deliberar e exercer pressão às instituições e/ou grupos que possam ter infringido em temas básicos de respeitabilidade à pessoa humana. Para isso, o processo é parecido com o MPDFT. Após apresentar as provas de tudo o que conseguiu colher, basta entrar em contato com a equipe por meio do site da CLDF e, após uma conversa franca, os dados são coletados e é constituído um documento, uma espécie de Notificação Oficial que vai cobrar posicionamento justo da empresa/instituição/profissional denunciado. Uma vez não obtendo resposta, a mesma notificação será encaminhada aos órgãos competentes, além de uma apuração interna comandada pelo Presidente da Comissão, o deputado Fábio Félix, do PSOL.


5 - ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO

É claro que nem todo mundo tem o privilégio de pagar por um terapeuta, mas é muito importante que você saiba que não está só. A dor dói, a humilhação machuca, o medo de não ser reinserido no mercado faz com que a injustiça impere. Por isso, converse, peça essa ajuda. Digo isso por experiência própria. Antes de pedir socorro sofri muito só e não desejo isso para nenhum colega.


Para os colegas do mal, a vida os dará a melhor resposta, mas pra quem é de bem, do bem mesmo... pra aqueles que não disfarçam, que disfarçam dizendo que são defensores da categoria e que nos fazem esse mal, fica a justiça dos deuses, das energias... Pra nós, que buscamos a ética e a verdade, que a vida volte a sorrir mesmo com esses tropeços da profissão. Por isso, se você passou por uma situação de assédio, perseguição, coasão, humilhação, devalorização, perturbação e ameaça, acesse os canais para fazer sua denúncia. Fazer arte já é difícil demais. nessa vida e a gente não pode desistir por quem não gosta nem de arte e nem de gente!


E lembre-se: Se você sabe que determinado profissional foi incorreto com alguém, nada impede que você seja a próxima ou o próximo a sofrer do mesmo comportamento.


SE LIGA:

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E ÉTICA DA CLDF: 61 99041681




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