REVISTA LATENTE LANÇA EDIÇÃO “IMAGÊNESE” COM DEBATE SOBRE AUTORIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Nova edição será lançada no Sesc Sorocaba e reúne reflexões sobre criação, circulação cultural e proteção das obras diante das tecnologias algorítmicas e generativas.
A advogada Vandira Evelyn integra a 8ª edição da Revista Latente, publicação dedicada às artes visuais, com um artigo que propõe uma reflexão atual: como proteger uma criação sem ignorar que nenhuma obra surge de maneira completamente isolada? A partir dessa pergunta, o texto aproxima a Propriedade Intelectual da realidade de artistas, pesquisadores e profissionais da cultura, examinando as relações entre autoria, referências, circulação de obras e as novas formas de criação mediadas por tecnologias algorítmicas e generativas.
A discussão parte do reconhecimento de que toda criação dialoga, em alguma medida, com experiências, repertórios, técnicas e produções anteriores. Isso, porém, não significa que tudo possa ser livremente copiado, reproduzido ou transformado sem limites. A proteção jurídica deve considerar a contribuição criativa de cada autor, a forma como referências preexistentes são utilizadas e os direitos envolvidos na reprodução, adaptação, divulgação e exploração econômica de uma obra.
Com a expansão da inteligência artificial generativa, essas questões se tornaram ainda mais urgentes. Imagens, textos, músicas e vídeos podem ser produzidos ou modificados em poucos segundos, muitas vezes a partir de grandes conjuntos de conteúdos criados por outras pessoas. Nesse cenário, surgem perguntas importantes: quais obras foram utilizadas no desenvolvimento dessas ferramentas? Houve autorização dos titulares? Como identificar a participação humana no resultado? E quem deve responder quando uma criação protegida é reproduzida ou imitada de maneira indevida?
Ao participar da nova edição, Vandira Evelyn busca apresentar essas questões em linguagem acessível, sem reduzir a complexidade do tema. A proposta é mostrar que proteger uma criação não significa impedir trocas culturais ou tratar toda referência como violação. Significa compreender quando existe inspiração legítima, quando é necessário obter autorização e quais instrumentos, como contratos, licenças, registros, créditos e documentação do processo criativo, podem contribuir para uma circulação mais segura e respeitosa das obras.
A edição nº 8, intitulada “Imagênese”, será lançada em 6 de novembro de 2026, às 19h, no Sesc Sorocaba. A participação também reforça a importância de publicações independentes que criam espaços para o diálogo entre arte, cultura, tecnologia e Direito. A Revista Latente divulga gratuitamente pesquisas, artistas, curadorias e ensaios das artes visuais produzidos nos interiores e litorais do estado de São Paulo, em conexão com outras cenas do Brasil e do exterior.
Fontes:
VANDIRA EVELYN PARA O PORTAL CONTEÚDO
Vandira Evelyn é advogada com atuação em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial, direcionada à proteção de marcas, projetos e negócios criativos. Auxilia artistas, fotógrafos, músicos, profissionais do audiovisual, produtores culturais e empreendedores em questões relacionadas a direitos autorais, registro de marcas no INPI, contratos, licenciamento, direito de imagem e circulação de conteúdos no ambiente digital. É vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Duque de Caxias/RJ e desenvolve conteúdos e atividades educativas para aproximar o Direito da realidade de quem cria e empreende.
Instagram: @vandiraevelyn
Site: vandiraevelyn.com.br
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