Uma das grandes dúvidas dos proponentes de projetos culturais já aprovados e com Termos de Ajustes assinados é saber se podem ou não pagar os colaboradores de pré-produção e produção. O Portal Conteúdo te ajuda a entender melhor os benefícios e os riscos dessa decisão.
A crise ocasionada pela Pandemia do coronavirus atingiu em cheio a comunidade artística do Distrito Federal. Muitos entes e agentes culturais com projetos já aprovados, com verba de empenho ou até mesmo com Termo de Ajuste assinado acataram a pausa nas atividades acreditando que a crise seria breve. Ela não foi... e provavelmente será mais longa do que muitos de nós prevíamos e prevemos. Para entendermos o impacto na economia criativa do setor cultural e artístico, é necessário entender o panorama "básico" de um projeto entre 60 e 120 mil reais.
Um projeto padrão tem funções que são básicas e que ajudam as produções a serem bem desenvolvidas nas fases de pré-produção, produção e pós-produção. Dependendo do projeto, uma ou outra dessas funções pode não existir, porém, esse esqueleto de Ficha Técnica é um dos mais usados no caso de uma produção teatral ou de mostra cultural no DF. São elas:
ELABORADOR DO PROJETO
COORDENADOR DE PRODUÇÃO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
COORDENADOR ARTÍSTICO
PRODUTOR EXECUTIVO
ASSISTENTES DE PRODUÇÃO
DIRETOR ARTÍSTICO
ELENCO (Atores, Bailarinos, Cantores ou Espetáculos Convidados)
ASSESSOR DE IMPRENSA/ GESTÃO DE REDES SOCIAIS
ILUMINADOR
OPERADOR DE LUZ
SONOPLASTA
OPERADOR DE SOM
FIGURINISTA
COSTUREIROS
CENÓGRAFO
MARCENEIRO
TRANSPORTE
CONTRARREGRA
LOCAÇÃO DE ESPAÇO
As funções descritas acima variam de projeto para projeto. Em produções menores o próprio Iluminador opera a luz, por exemplo, assim como o Figurinista que fabrica o próprio figurino. Tudo varia muito de acordo com o diretor artístico e suas ideias de cenas criadas com a colaboração do elenco (tanto em música, quanto em teatro e dança).
Uma coisa que é importante lembrar é que numa Planilha Orçamentária de um projeto de 6 meses, existe aí, por exemplo, a fase de 1 mês de pré-produção, 4 meses da produção em si e mais 1 mês de pós-produção.
PRÉ-PRODUÇÃO é toda a fase de preparação do projeto, de escolha de equipe, formalização de contratos de trabalho e análise documental;
PRODUÇÃO é o período do projeto. A cereja do bolo... As sessões do espetáculo, as apresentações da mostra, os cursos e tudo referente à execução prática dele;
PÓS-PRODUÇÃO é quando o projeto artístico termina e a equipe administrativa vai documentar tudo nos padrões exigidos pelo edital, conferindo notas fiscais, contratos e confirmando se tudo estava como acordado no início.
Pois bem.. Olhando por alto, já conseguimos identificar profissionais que, independente da paralisação das atividades artísticas podem já começar a trabalhar em suas tarefas. Vamos supor que um espetáculo foi parado... Se a criação estética e conceitual não forem mudar e o dinheiro já estiver na conta do proponente, poderiam receber da lista acima, hipoteticamente:
ELABORADOR DO PROJETO - Pois é o pagamento de até 5% pela escrita do mesmo
COORDENADOR DE PRODUÇÃO - Que vai orquestrar as fases de produção
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - Que vai cuidar dos documentos
COORDENADOR ARTÍSTICO - Que vai selecionar a programação
PRODUTOR EXECUTIVO - Que vai operacionalizar as demandas
DIRETOR ARTÍSTICO - Que vai criar o conceito
ELENCO (Atores, Bailarinos, Cantores ou Espetáculos Convidados) - Profissionais que podem trabalhar de maneira remota, criando cenas ou decorando textos, por exemplo
ASSESSOR DE IMPRENSA/ GESTÃO DE REDES SOCIAIS - Que vai seguir divulgando o evento, mesmo que pausado, divulgando as etapas pelas quais o projeto passa nessa nova condição remota
ILUMINADOR - Que pode já começar a desenhar o conceito de luz
SONOPLASTA - Que pode já começar a compor a trilha
FIGURINISTA - Que pode criar o conceito de figurino
COSTUREIROS - Que vai precisar compor as peças para o diretor aprovar
CENÓGRAFO - Que vai começar a criar o conceito de cenário
MARCENEIRO - Essa função depende do projeto
Percebe que a Ficha Técnica diminuiu? Obviamente, nem todas as funções cabem no segmento remoto. Agora, que sabemos quais desses profissionais poderiam executar e receber os serviços, vamos ver os PRÓS e CONTRAS dessa decisão:
Via de regra, todo Termo de Ajuste de projetos do FAC, com exceção do carnaval, tem 730 para ser executado. A partir do momento em que o termo é assinado e que o dinheiro está na conta, o proponente passa a ser o responsável legal desse dinheiro, devendo, claro, explicações à Secretaria de Cultural
Sim... Ele pode pagar as equipes da pré-produção e da produção (pois a pós-produção seria impossível, já que o projeto precisa ser finalizado para isso). Por que o FAC aconselha o não pagamento? Imaginemos uma outra situação hipotética:
O Seu João é convidado para ser o Produtor Executivo de um projeto. Ele recebe por isso, mas com o período da pandemia ele resolve ir para o interior de uma cidadezinha para ficar com a família. Só que imaginemos que a pandemia demore sete, nove, onze meses. Lá no interior dessa cidadezinha, o Seu João já criou horta, já se estabeleceu em outras funções para sobreviver e nem pensa mais em voltar para Brasília. No entanto, ele recebeu pela função de Produtor e, passados os 11 meses, o Proponente deseja tocar o projeto. Então, para o Proponente pagar por esse serviço ele precisa ter uma pessoa verdadeiramente próxima e de confiança. Deve ser um profissional que não vá abandoná-lo caso o período do retorno seja mais longo do que o esperado.
Outra questão que devemos refletir é... Num projeto de 120 mil, por exemplo, uns 80 mil serão só para pagamento de recursos humanos. Ok... Se todo o RH for pago (isso quer dizer: todas as funções) e, de repente, o Proponente percebe que a crise cultural piorou e que não será possível prorrogar por mais tempo, esse mesmo Proponente poderia solicitar ao FAC que alterasse o Objeto da Proposta, ou seja, a essência do projeto, transformando um espetáculo numa apresentação on-line. Nesse caso, ele poderia? A respostá é não! Por quê?
Se o Proponente pagou todo mundo do RH, isso quer dizer que ele pagou sob a perspectiva de apresentações físicas em teatros. A perspectiva original do Objeto da Proposta. Em teatro, a equipe precisa de uma estrutura de iluminação gigante, precisa de transporte de cenários, precisa de dois ou três assistentes de produção ou Produtores Locais, caso seja uma circulação por diferentes espaços. Na versão on-line precisaria de tanta gente? Não! Para fazer a versão on-line o Proponente antes teria que solicitar uma audiência no FAC justificando a transição do Objeto da Proposta e a mudança do Plano de Execução, maaaas se ele já pagou todo mundo dentro da perspectiva de apresentação in loco (e não on-line) ele vai ter que fazer sim a apresentação formal, conforme descrita no ato da inscrição. Imagine... 4 assistentes de produção para uma apresentação on-line num pequeno estúdio? Não se justifica. E tem mais... Fazer peça on-line requer outro planejamento de som e de luz, requer locação de câmera, requer ponto de internet para transmissão ao vivo ou para armazenamento em plataforma web, além de outras atribuições específicas para a internet que não estavam no Orçamento Original. Por isso, é tão importante readequar o projeto financeiramente antes de sair pagando todo mundo e só pagar quem é certo que estará na empreitada, caso aconteça alguma mudança estrutural.
Tudo vai depender do profissional que você está pagando, embora exista aí um outro risco, que é muito negativo, mas que não pode deixar de ser levado em conta: Estamos numa pandemia, vivendo uma catástrofe absurda e perigosa. Se, por ventura, o Proponente paga uma pessoa que, infelizmente, venha a morrer antes do projeto ser executado, ele teria que conseguir chamar outro profissional, porém, este não receberia por meio do projeto. Seria um valor pago a parte. É ruim pensar em tudo isso, mas é necessário diante do nosso contexto atual.
O que o FAC direciona aos produtores que já perguntaram sobre isso é que hajam com cuidado e saibam bem como e a quem vão pagar. O dinheiro da cultura é exclusivamente para fomentar a renda dos profissionais da cultura e fomentar a arte local. Uma coisa é pensar na crise como algo pontual, outra coisa é pensar a crise como algo que só será amenizado daqui há seis meses... Ou até mesmo um ano.
Para encerrar, é importante entender e conferir as unidades de medidas da Planilha Orçamentária na hora de solicitar envio de nota fiscal de prestação de serviço. Os projetos no padrão FAC possuem diferentes medidas de pagamentos dos colaboradores: Diária, Semanal, Mensal ou Serviço.
Pense, converse com seus colaboradores e, caso sinta a necessidade, redija um contrato de compromisso de prestação de serviço e registre firma em cartório. Nada melhor do que tudo acordado. Assim, possibilita-se um respiro aos profissionais envolvidos e segurança à equipe gestora.