Nesta quinta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona o Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A solenidade, que tem presença confirmada da ministra da Cultura, Margareth Menezes, começa às 19 horas, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife, Pernambuco. Projetado por Oscar Niemeyer, a área de lazer recebeu este nome em homenagem à mãe do presidente Lula.
A solicitação de credenciamento de cobertura pelos profissionais de imprensa deve ser efetuada até as 13h do dia 4 de abril de 2024 (horário de Brasília), pelo Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 devem solicitar participação no evento. Já a entrada do público em geral está sujeita à lotação do espaço.
SNC
Aprovado no Senado no dia 6 de março de 2024, a medida prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
PROGRAME-SE
Sanção do Sistema Nacional de Cultura
Data: 04/04/2024 (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, Boa Viagem – Recife.
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